QUER OBTER A NACIONALIDADE PORTUGUESA? ENTENDA POR QUE VOCÊ NÃO DEVE ADIAR ESSE PROCESSO

Obter a nacionalidade portuguesa é o sonho de muitos brasileiros e descendentes de portugueses que desejam viver legalmente em Portugal ou circular com mais liberdade pela Europa. Apesar de parecer um processo demorado, a verdade é que quanto antes você iniciar, mais cedo terá seus direitos garantidos. E com as mudanças frequentes na legislação, adiar pode significar perder oportunidades importantes.

POR QUE VOCÊ DEVE COMEÇAR SEU PROCESSO DE NACIONALIDADE O QUANTO ANTES

A média de tempo de análise dos processos de nacionalidade portuguesa varia entre 1 a 3 anos, dependendo da base legal utilizada, da documentação apresentada e da complexidade do caso.

Embora pareça demorado, o tempo vai passar de qualquer forma — e começar hoje pode fazer toda a diferença no seu futuro.

Além disso, é importante considerar:

• Alterações legislativas podem tornar o processo mais restritivo ou alterar prazos;
• A entrada do pedido garante o direito de ser analisado com base na lei vigente à época do protocolo;
• O aumento da procura por nacionalidade pode impactar diretamente nos prazos de tramitação.

FORMAS DE ADQUIRIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA

A Lei da Nacionalidade Portuguesa prevê diferentes caminhos para obtenção da cidadania. Os mais comuns são:

1. Nacionalidade por atribuição

Direcionada a quem nasceu com o direito à nacionalidade portuguesa, como:

• Filhos de portugueses nascidos no exterior;
• Netos de portugueses (com comprovação de laços com a comunidade portuguesa e domínio do idioma).

2. Nacionalidade por aquisição

Voltada para quem adquire o direito posteriormente, como:

• Cônjuges ou companheiros em união estável com cidadãos portugueses;
• Estrangeiros residentes legalmente em Portugal por pelo menos 5 anos;
• Filhos menores nascidos em Portugal de estrangeiros com residência legal;
• Descendentes de judeus sefarditas portugueses.

Cada categoria tem requisitos específicos, como tempo de vínculo, comprovação de efetiva ligação à comunidade portuguesa, entre outros.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO

A lista de documentos varia conforme a base jurídica utilizada, mas de forma geral, você poderá precisar de:

• Certidão de nascimento (com tradução e apostilamento, quando for o caso);
• Certidão de casamento ou comprovativo de união estável;
• Documentos de identidade válidos (passaporte, cartão de cidadão, etc.);
• Certidão de antecedentes criminais do país de origem e de Portugal;
• Comprovativos de residência legal (quando aplicável);
• Declarações de efetiva ligação à comunidade portuguesa, quando exigido.

Em alguns casos, é necessário apresentar provas adicionais, como:

• Certificados de proficiência em língua portuguesa;
• Registros de participação em associações culturais lusófonas;
• Comprovantes de filhos em escolas portuguesas, entre outros.

O PROCESSO DE PEDIDO: PASSO A PASSO GERAL

1. Análise da base legal aplicável: Identificar sob qual artigo da Lei da Nacionalidade seu pedido pode ser enquadrado.
2. Recolha e legalização dos documentos: Garantir que todos os documentos estejam traduzidos, apostilados e atualizados.
3. Protocolo do pedido: Pode ser feito em Portugal (presencialmente ou por procuração) ou no consulado português no seu país de residência.
4. Acompanhamento do processo: É possível consultar o andamento online pelo site do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado).

A complexidade e especificidade de cada caso tornam o apoio jurídico especializado um diferencial importante, especialmente quando há documentos estrangeiros ou questões sensíveis envolvidas.

VANTAGENS DE TER A NACIONALIDADE PORTUGUESA

A cidadania portuguesa garante benefícios que vão muito além da legalidade em território português:

• Direito de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia, sem necessidade de visto.
• Entrada facilitada em universidades europeias, com acesso a bolsas e mensalidades reduzidas.
• Facilidade para viajar para mais de 180 países sem visto, incluindo Estados Unidos, Canadá e Japão.
• Possibilidade de transmitir a nacionalidade para seus filhos e netos, criando um legado familiar europeu.
• Maior segurança jurídica e integração social plena em Portugal e na UE.

NÃO ESPERE DEMAIS, SE PUDER COMECE AGORA!

As mudanças legislativas são reais — e frequentes. Em 2024, por exemplo, houve atualizações na validade dos antecedentes criminais e nos critérios de comprovação de residência legal. Iniciar seu processo agora significa:

• Proteger seus direitos atuais;
• Evitar contratempos com novas exigências futuras;
• Planejar com tranquilidade o seu futuro e o da sua família.

Se você tiver dúvidas de como começar, não hesite em buscar ajuda profissional! Somos referência em processos de cidadania portuguesa.