Morar em Portugal é o desejo de muitos brasileiros. No entanto, para que essa experiência seja positiva, é indispensável respeitar os prazos legais de permanência no país. Seja com visto ou como turista, ultrapassar o tempo permitido de estadia pode gerar sérias consequências — algumas delas com impacto direto na sua possibilidade de regularização futura.
Neste artigo, você entenderá o que acontece com quem permanece em Portugal além do prazo permitido, quais são as consequências jurídicas, como se regularizar e por que o planejamento imigratório com suporte jurídico especializado pode evitar problemas graves.
QUANTO TEMPO UM BRASILEIRO PODE FICAR EM PORTUGAL SEM VISTO?
Cidadãos brasileiros podem entrar em Portugal como turistas e permanecer no país por até 90 dias dentro de um período de 180 dias, sem necessidade de visto. Esse período é válido para estadias curtas, como turismo, viagens de negócios, visitas a familiares, etc.
Em alguns casos, é possível prorrogar a estadia por mais 90 dias, totalizando 180 dias no semestre, mas essa solicitação deve ser feita antes do prazo expirar, junto a AIMA (Agência para a Imigração e Mobilidade).
O QUE ACONTECE SE VOCÊ ULTRAPASSAR ESSE PRAZO?
Ultrapassar o tempo de estadia permitido é uma infração administrativa e pode acarretar:
- Multas que variam conforme o tempo excedido e a situação do imigrante;
- Impedimento de entrada em Portugal ou em outros países do Espaço Schengen por um período determinado;
- Registro de infração no sistema europeu, dificultando futuros pedidos de visto ou residência;
- Dificuldades em realizar ações básicas, como abrir conta bancária, alugar imóveis ou obter serviços públicos.
Em casos mais graves ou reincidentes, o estrangeiro pode ser expulso do país ou receber uma ordem de saída voluntária com prazos específicos para cumprimento.
É POSSÍVEL REGULARIZAR A SITUAÇÃO ESTANDO IRREGULAR?
Sim, mas é um processo mais complexo e que exige cautela jurídica. Existem caminhos de regularização, como:
- Manifestação de interesse com base em vínculo de trabalho ou atividade profissional independente;
- Regularização por reagrupamento familiar;
- Casos específicos de atividade de estudo, voluntariado ou pesquisa científica.
No entanto, a irregularidade pode dificultar o deferimento do processo e afetar a credibilidade do requerente diante das autoridades de imigração. É por isso que cada situação precisa ser analisada estrategicamente por um advogado com experiência em imigração.
E QUEM ESTÁ ESPERANDO RESPOSTA DE UM PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO?
Se a pessoa deu entrada em um processo de legalização antes de vencer seu prazo de estadia (como uma manifestação de interesse, por exemplo), ela pode permanecer legalmente em Portugal enquanto aguarda a análise do pedido, desde que tenha um comprovativo de que o processo está em andamento.
No entanto, esse período não é isento de riscos. Um erro formal, uma documentação incompleta ou a ausência de requisitos pode levar à rejeição do pedido e à imposição de sanções.
PLANEJAMENTO IMIGRATÓRIO: A MELHOR FORMA DE EVITAR PROBLEMAS
Evitar a ultrapassagem do prazo de estadia é sempre a melhor escolha. E a forma mais segura de fazer isso é planejar sua mudança para Portugal com orientação jurídica desde o início.
Ao buscar suporte especializado, é possível:
- Escolher o visto mais adequado ao seu perfil;
- Preparar a documentação corretamente;
- Acompanhar prazos e exigências legais;
- Estruturar sua vida profissional, acadêmica ou familiar de forma segura e dentro da legalidade.
Além disso, o planejamento adequado evita que você precise recorrer à regularização tardia, que é mais demorada, burocrática e incerta.
COMO O ESCRITÓRIO ARINE GALVÃO ADVOCACIA INTERNACIONAL PODE AJUDAR
Nosso escritório atua de forma especializada na construção de estratégias migratórias personalizadas, atendendo brasileiros e outros estrangeiros que desejam morar legalmente em Portugal.
Entre os serviços prestados estão:
- Assessoria para escolha de vistos;
- Acompanhamento em processos de residência;
- Regularização de imigrantes em situação irregular;
- Consultoria jurídica preventiva e personalizada.
Nosso foco é garantir que sua permanência em Portugal seja legal, tranquila e planejada, sem riscos de sanções que possam comprometer sua vida no país.
NÃO COMPROMETA SEU SONHO!
Ultrapassar o prazo de estadia em Portugal pode comprometer seu sonho de viver no país. Em vez de arriscar, conte com uma equipe jurídica preparada para guiar você em cada etapa da sua jornada. Legalizar sua situação não é só uma exigência: é o alicerce de uma vida estável e segura em Portugal.
Comece seu planejamento migratório com segurança jurídica. Procure um profissional devidamente habilitado em Portugal!
