O governo português anunciou recentemente a intenção de dobrar o prazo de residência exigido para solicitar a nacionalidade portuguesa, aumentando de 5 para 10 anos. Essa proposta ainda será discutida no Parlamento após as eleições legislativas marcadas para maio de 2025, mas já acende um sinal de alerta para quem está elegível pelas regras atuais.
Se você já reside legalmente em Portugal há 5 anos, o momento de iniciar seu processo de cidadania é agora. Com a possível mudança na legislação, adiar essa decisão pode significar esperar o dobro do tempo para garantir os mesmos direitos.
O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO?
Atualmente, a Lei da Nacionalidade Portuguesa permite que estrangeiros solicitem a cidadania após cinco anos de residência legal e contínua no país. A proposta que está em pauta no governo português pretende estender esse período para dez anos — uma medida que vem sendo justificada por razões de controle migratório e integração mais profunda dos imigrantes.
Importante: Essa mudança ainda não foi aprovada, mas já está sendo estudada. Se entrar em vigor, pode afetar milhares de residentes estrangeiros que se encontram hoje aptos a iniciar o processo.
“Quem já tem os 5 anos de residência deve agir com urgência. As mudanças não costumam valer de forma retroativa, mas apenas processos protocolados antes da nova lei tendem a ser resguardados pelas regras antigas.”
— Arine Galvão, advogada internacional especialista em imigração Brasil-Portugal.
POR QUE INICIAR O PROCESSO DE NACIONALIDADE AGORA?
1. Evite cair nas novas regras
Ao iniciar o processo agora, você garante que seu pedido será analisado com base na legislação atual, mesmo que a nova regra entre em vigor nos próximos meses.
2. Os prazos já estão longos
Mesmo sem mudanças legais, os prazos de análise de processos de nacionalidade portuguesa já ultrapassam 2 anos em alguns casos, devido à alta demanda e sobrecarga administrativa da AIMA (Agência para a Imigração, Migrações e Asilo).
3. Segurança jurídica e estabilidade
Ter a nacionalidade portuguesa garante mais segurança, liberdade de circulação na União Europeia, acesso a bolsas de estudo, melhores oportunidades de trabalho e a possibilidade de reunir familiares com mais facilidade.
4. Economia de tempo e dinheiro
Adiar pode custar mais caro. Se a lei mudar, além da espera dobrada, as exigências documentais podem se tornar mais complexas e onerosas.
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