Para os brasileiros, existem diversas possibilidades que determinam quem tem direito à Nacionalidade Portuguesa. Caso você se encaixe em alguma das hipóteses abaixo, já é um excelente indício de que pode solicitar a nacionalidade portuguesa.
Quem tem direito à Nacionalidade Portuguesa?
1. Filho de português
Filhos de cidadãos portugueses podem requerer a nacionalidade, independentemente do local de nascimento. Esse é um dos processos mais diretos para obtenção da cidadania.
2. Neto de português
Netos de portugueses também têm direito à nacionalidade, mas devem comprovar vínculo efetivo com Portugal, como o conhecimento da língua portuguesa e a ligação com a cultura do país.
3. Bisneto de português
Bisnetos de cidadãos portugueses podem ter direito à nacionalidade, mas precisam comprovar que seus pais (netos do português originário) já adquiriram a nacionalidade antes de fazerem o pedido.
4. Casado com cidadão português
Quem é casado com um cidadão português pode solicitar a nacionalidade, desde que o casamento tenha pelo menos três anos e haja ligação efetiva com a comunidade portuguesa.
5. Em união estável com cidadão português
Pessoas que vivem em união estável com um cidadão português por três anos ou mais também podem solicitar a nacionalidade, desde que comprovem a relação estável e a ligação com Portugal.
6. Esposa de um cidadão português com casamento anterior a 03 de outubro de 1981
Mulheres casadas com cidadãos portugueses antes dessa data podem adquirir a nacionalidade automaticamente, conforme a legislação portuguesa.
7. Descendente de judeus sefarditas portugueses
Pessoas que comprovem descendência de judeus sefarditas expulsos de Portugal durante a Inquisição podem obter a nacionalidade portuguesa, desde que apresentem provas documentais e uma ligação com a comunidade sefardita.
8. Filho menor nascido antes da aquisição da Nacionalidade Portuguesa pelos pais
Filhos menores de pais que adquiriram a nacionalidade portuguesa podem solicitar a cidadania sem necessidade de comprovação de vínculo efetivo.
9. Nascido em ex-colônia portuguesa enquanto o território ainda estava sob domínio de Portugal
Pessoas nascidas em ex-colônias portuguesas antes da independência do território podem ter direito à nacionalidade portuguesa, dependendo das condições específicas de cada país.
10. Residente legal em Portugal há mais de 5 anos
Estrangeiros que residem legalmente em Portugal por mais de cinco anos podem solicitar a nacionalidade, desde que comprovem a integração na sociedade portuguesa.
11. Filho estrangeiro adotado por cidadão português
Crianças estrangeiras adotadas plenamente por um cidadão português podem obter a nacionalidade desde que a adoção tenha sido concluída conforme as leis portuguesas.
12. Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, com 10 anos de residência no país
Indivíduos nascidos em Portugal de pais estrangeiros podem requerer a nacionalidade ao atingirem a maioridade ou emancipação, desde que tenham vivido no país por pelo menos dez anos.
13. Filho menor de estrangeiros nascido em Portugal, se os pais estiverem regularizados ou em situação irregular há pelo menos um ano
Crianças nascidas em Portugal podem obter a nacionalidade caso seus pais estejam legalmente no país ou mesmo em situação irregular há pelo menos um ano.
Passo a passo para obtenção da Nacionalidade Portuguesa
Se você se encaixa em uma das hipóteses acima, o próximo passo é iniciar o processo de solicitação. O tempo de análise pode variar dependendo do tipo de ligação com o cidadão português e outros fatores burocráticos. No entanto, há um padrão geral para a obtenção da nacionalidade portuguesa:
- Descobrir se há ascendência portuguesa (para os casos em que é necessário);
- Identificar se você tem direito à nacionalidade dentro das hipóteses previstas;
- Reunir todos os documentos necessários para o pedido;
- Buscar certidões em Portugal, caso sejam exigidas;
- Enviar os documentos para Portugal e formalizar a solicitação;
- Aguardar a análise dos órgãos competentes;
- Obter a nacionalidade portuguesa, caso o pedido seja deferido.
Preciso de um advogado para solicitar a Nacionalidade Portuguesa?
O pedido pode ser feito sem a assistência de um advogado. No entanto, é fundamental compreender todas as etapas e exigências do processo para evitar erros que possam gerar atrasos ou até mesmo a rejeição da solicitação.
Caso o processo tenha falhas documentais, ele pode “cair em exigência”, tornando-se mais demorado e custoso.
Se você deseja contar com uma assessoria especializada para tornar essa jornada mais segura e eficiente, a equipe do Arine Galvão Advocacia Internacional pode te auxiliar em todas as etapas do seu pedido de nacionalidade portuguesa.
Com orientação profissional, você garante que seu processo seja conduzido com segurança e dentro dos requisitos legais exigidos por Portugal.
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