Para os brasileiros, são várias as possibilidades que indicam quem tem direito à Nacionalidade portuguesa. Veja se você está enquadrado em algumas dessas hipóteses:
1. Filho de português;
2. Neto de português;
3.Bisneto de português;
4.Casado com cidadão português;
5.Em união estável com cidadão português;
6.Esposa de um cidadão português, porém o casamento deve ter ocorrido antes de 03 de outubro de 1981;
7.Descendente de judeus sefarditas portugueses;
8.Filho menor nascido antes da aquisição da Nacionalidade portuguesa pelos pais;
9.Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;
10.Residente legal em território português, porém o tempo de residência deve ser superior a 5 anos;
11.Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;
12.Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, mas que tenha permanecido por 10 anos no país;
13.Filho menor de estrangeiros, nascido em território português, se o estrangeiro estiver de forma regular em Portugal ou irregular há pelo menos um ano.
Caso você se enquadre, já é um excelente indício de que você terá direito!
A partir do momento que você já sabe que tem o direito à Nacionalidade portuguesa, é necessário entrar com o processo de início da solicitação e passar por todas as etapas do processo.
Há diversas variáveis para determinar se o andamento vai ser rápido ou não. Por exemplo, tipo de ligação com o português, se ele está vivo, se já há pedidos na família, até mesmo o período de casamento com o cidadão de Portugal, etc. Tudo vai depender do tipo de Nacionalidade que você vai requerer.
Mas de toda forma, há um passo a passo para obtenção da Nacionalidade Portuguesa que seguem o mesmo padrão:
1.Descobrir se você tem ascendência portuguesa (nos casos em que é necessário);
2.Identificar se você tem direito à Nacionalidade portuguesa;
3. Fazer levantamento de todos os documentos necessários;
4. Buscar certidão em Portugal;
5.Enviar documentos para Portugal;
6.Aguardar órgãos competentes;
7.Aquisição da Nacionalidade portuguesa completa;
O pedido de Nacionalidade portuguesa pode ser realizado sem o auxílio de um advogado. Mas, vale ressaltar que você precisa entender sobre todos os passos a serem cumpridos. Caso contrário, o processo pode ¨cair em exigência¨ e demorar mais que o necessário, além do gasto de dinheiro fora do planejado.
Entretanto, se você optar por uma assessoria jurídica especializada para realizar o passo a passo do seu processo de Nacionalidade portuguesa, pode contar com a ajuda da equipe do Arine Galvão Advocacia Internacional que com certeza será uma jornada menos complexa e segura para você!
