A nacionalidade portuguesa originária pode ser atribuída a filhos de portugueses, mesmo que nascidos fora de Portugal. Netos também podem solicitar a nacionalidade por atribuição, desde que demonstrem vínculos com a comunidade portuguesa e preencham os requisitos legais estabelecidos pela legislação atual.
Pessoas que comprovem ascendência sefardita e laços históricos com as comunidades judaicas expulsas de Portugal entre os séculos XV e XVI podem solicitar a nacionalidade portuguesa. Este tipo de nacionalidade é concedida por reconhecimento da ligação histórica e cultural com o país.
É possível requerer a nacionalidade por naturalização após um determinado tempo de união formalizada com cidadão português. O tempo de convivência exigido e os critérios de comprovação variam conforme o regime de casamento ou união estável e a existência de filhos em comum.
Cidadãos estrangeiros que residem legalmente em Portugal por, no mínimo, cinco anos — com autorização de residência válida e ininterrupta — podem requerer a nacionalidade por naturalização. O processo inclui a demonstração de vínculos com a comunidade portuguesa e conhecimentos básicos da língua portuguesa.
Advogada inscrita nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal, com 12 anos de experiência. Residente no Porto, onde curso Mestrado em Direito na Universidade do Porto. Fundadora do escritório Arine Galvão Advocacia Internacional, com atuação focada em Direito Migratório, Nacionalidade Portuguesa e Planejamento Fiscal para imigrantes.
Advogada inscrita nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal, com 12 anos de experiência. Residente no Porto, onde curso Mestrado em Direito na Universidade do Porto. Fundadora do escritório Arine Galvão Advocacia Internacional, com atuação focada em Direito Migratório, Nacionalidade Portuguesa e Planejamento Fiscal para imigrantes.
Nosso atendimento é dividido em três fases, estruturadas para oferecer clareza, segurança e acompanhamento técnico em cada etapa.
A primeira é uma conversa inicial por videochamada (Meet ou Zoom), voltada a compreender, de forma geral, o seu caso e identificar a possível via de acesso à nacionalidade portuguesa.
Consulta jurídica aprofundada — uma conversa entre 1h e 2h, na qual são avaliados os requisitos legais, tipo de nacionalidade aplicável, procedimentos necessários, documentos exigidos e eventuais taxas envolvidas de forma aprofundada.
Caso deseje prosseguir, oferecemos também assessoria jurídica completa, com acompanhamento técnico e suporte em cada fase do processo, desde a organização documental até o protocolo e possíveis diligências junto aos órgãos responsáveis.
Se você deseja esclarecer dúvidas ou entender melhor como podemos ajudá-lo, preencha o formulário e entraremos em contato em breve.
Todos os direitos reservados – 2025